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TRE cobra eleições limpas e adverte pré-candidatos sobre fiscalização da sociedade


Foto: Thiago Bergamasco / Agência Phocus - TCE

Olhar Direto - Ronaldo Pacheco

Desembargador Luiz Ferreira da Silva, presidente em exercício do TRE, alerta pré-candidatos
"Estou convicto de que é preciso elevar o nível da consciência cívica do cidadão, termos candidatos retilíneos e voto limpo”. A proposta partiu do  presidente em exercício o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso, desembargador Luiz Ferreira da Silva, ao participar do evento "Regras para as Eleições 2016", na última semana.

Sem meias palavras, Luiz Ferreira advertiu que, neste ano, os candidatos que abusarem de infrações, confiando na impunidade, correm sério risco de se elegerem e, depois, perder o mandato. Ou de sequer serem diplomados pela Justiça Eleitoral.

Perante centenas de agentes políticos entre prefeitos, vereadores, gestores, assessores, advogados, comunicadores e pré-candidatos Luiz Ferreira da Silva elogiou a iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE). E citou que, mais uma vez, o TCE demostrou que sua atuação vai além da tarefa de fiscalizar, trabalhando na prevenção e orientação aos futuros gestores.

O presidente em exercício do TRE deixou claro o comprometimento da Justiça Eleitoral com eleições limpas e igualdade de condições entre aqueles que vão disputar os cargos públicos. “Nosso país vive um momento histórico ímpar, sabemos disso. Mas para reconstruirmos um novo Brasil, estou convicto que é preciso elevar o nível da consciência cívica do cidadão, termos candidatos retilíneos e voto limpo. Nesse sentido, podem ter certeza que o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso fará sua parte", disse Luiz Ferreira da Silva.

“Nosso país vive um momento histórico ímpar, sabemos disso. Nesse sentido, podem ter certeza que o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso fará sua parte”, avisou desembargador.

Ele destacou ainda os desafios enfrentados pela Justiça Eleitoral para fazer eleições em um estado com dimensões gigantescas como Mato Grosso. "Além de toda a logística necessária, temos ainda a obrigação de fiscalizar e coibir qualquer espécie de abuso de poder político e econômico, fazendo com que as eleições, além de céleres e transparentes, tenham um resultado limpo e isento de fraudes. Essa é a nossa principal missão, e para isso contamos com a fiscalização do cidadão".

Luiz Ferreira destacou algumas das principais mudanças trazidas pela reforma eleitoral de 2015, como a redução no tempo de filiação para pretensos candidatos, de um ano para seis meses; a alteração do prazo para as convenções, que antes era de 10 a 30 de junho e agora passou a ser de 20 de julho a 5 de agosto; a alteração no prazo final para o registro dos candidatos, que era até o dia 5 de julho e passou para 15 de agosto; a mudança no início das campanhas eleitorais, que antes era a partir de 5 de julho e neste ano será depois de 15 de agosto; o período encurtado para veiculação da propaganda no rádio e TV; e a vedação às pessoas jurídicas de doações e contribuições para campanhas eleitorais.

O presidente do TCE, conselheiro Antônio Joaquim Neto, destacou a importância do evento e das parcerias que viabilizaram a sua realização. "As instituições que promovem o evento e mesmo aqueles que não estão diretamente envolvidos, tem o dever único, cívico e republicano com o cidadão, com as pessoas. Todos nós só existimos para atender o cidadão. Este evento tem o caráter pedagógico preventivo e é por isso que estamos buscando preparar líderes para que errem menos na gestão pública", explicou Antônio Joaquim.


Entre os temas tratados no evento estão a Lei da Ficha Limpa; condutas vedadas aos agentes e regras da propaganda eleitoral; prazos e regras para o registro de candidaturas; regras para financiamento de campanhas e prestação de contas.
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