Publicidade 1
Publicidade 1

Publicidade 14

Publicidade 14

Publicidade 15

Publicidade 15

Publicidade 16

Publicidade 16

Publicidade 17

Publicidade 17

Publicidade 18

Publicidade 18

Publicidade 19

Publicidade 19

Publicidade 20

Publicidade 20

Publicidade 21

Publicidade 21

Publicidade 22

Publicidade 22

Publicidade 23

Publicidade 23

Publicidade 24

Publicidade 24

Publicidade 25

Publicidade 25
Home » » Shopping cumpre TAC firmado com o MPE e apresenta alvará de segurança contra incêndio e pânico

Shopping cumpre TAC firmado com o MPE e apresenta alvará de segurança contra incêndio e pânico



Em cumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o Condomínio Goiabeiras Shopping Center promoveu todas as adequações relacionadas ao sistema de segurança e proteção contra incêndio. O alvará foi expedido pelo Corpo de Bombeiros após vistoria técnica realizada no final de fevereiro. O referido documento foi apresentado à 8ª Promotoria de Justiça Cível da Capital.

Entre as medidas adotadas estão a implantação de sistemas de detecção e alarme de incêndio da área de uso comum; de hidrantes; de iluminação de emergência; de proteção contra descarga atmosférica; instalações elétricas; extintores em condições de suo; central de GLP; sinalização de emergência conforme as normas técnicas vigentes e saída de emergência.

Segundo informações da 8ª Promotoria de Justiça, o TAC foi assinado em setembro de 2008, com o prazo máximo de quatro anos para a execução das obras e o licenciamento final do empreendimento. No entanto, devido a atrasos decorrentes das obras de ampliações do referido estabelecimento o prazo foi prorrogado.

“Com o decorrer do tempo, as não conformidades foram sendo supridas paulatinamente. Todavia, em virtude das reformas de ampliação do empreendimento comercial, a conclusão do mencionado TAC ficou condicionado a respectiva expedição do alvará de segurança contra incêndio e pânico por parte da Diretoria de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Corpo de Bombeiros, somente possível após completa regularização tanto nas áreas comuns, como nas lojas existentes e as a serem integradas ao Condomínio”, explicou o promotor de Justiça Henrique Schneider Neto.

Segundo ele, com a obtenção do alvará de segurança contra incêndio e pânico o procedimento instaurado contro o shopping no âmbito do Ministério Público foi arquivado, “com a ressalva de que, a qualquer tempo, ante ao comprovado descumprimento do TAC referenciado, o presente procedimento poderá ser desarquivado para se dar cumprimento à execução do Termo de Ajustamento de Conduta firmado”.




 
Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Espalhe por ai :
Copyright © Barra News - Todos os direitos reservados
Barra do Bugres - Mato Grosso - Brasil

Qualquer material nao pode ser publicado, transmitido, reescrito ou distribuido sem autorização