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Maluf reforça harmonia entre poderes e transparência nas ações

Durante a sessão solene de instalação da segunda sessão legislativa da 18ª legislatura, o presidente da ALMT citou as ações do ano passado 


KLEVERSON SOUZA
Assessoria da Presidência 

O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), reforçou a harmonia entre os podres constituídos e transparência nos atos administrativos para o ano de 2016, durante a sessão solene de retorno dos trabalhos legislativos em plenário, realizada nesta terça-feira (2).

Maluf citou que no ano passado, os deputados estaduais apresentaram mais de 350 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), e outras 60 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias.

“Durante o ano de 2015, existiram muitas críticas de que havia subserviência desse poder em relação ao Executivo, sei que isso foi utilizado de forma política, mas fiz questão de justificar com números. Acredito que deixamos muito claro, essa relação com todos os poderes, de respeito e sobretudo harmonia, porque não construímos uma democracia sem harmonia entre os poderes, mas de independência nas ações legislativas, cumprindo com o nosso papel de ajudar Mato Grosso a se desenvolver”, afirmou.  

Representando o governador Pedro Taques (PSDB) que está em missão oficial em Brasília, o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, fez a leitura da mensagem do governo para o ano de 2016 e disse que o compromisso dos deputados não é com o Governo do Estado, e sim com o cidadão mato-grossense.

“O Poder Executivo quer registrar um agradecimento público à Assembleia Legislativa, em 2015, enviamos 50 projetos de lei, 39 aprovados e outros estão em fase de aprovação. Essa harmonia que registramos hoje, com certeza, não tenho dúvida, o Governo do Estado não tem dúvida alguma, que vai continuar em 2016, por um único motivo, essa Assembleia Legislativa demonstrou um comprometimento não com o governo, mas um compromisso com o cidadão”, lembrou Paulo Taques.

No retorno dos trabalhos em plenário, o presidente da Assembleia Legislativa avaliou que a Casa de Leis vai enfrentar discussões importantíssimas, como concluir as três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) em andamento [Obras da Copa, Incentivos Fiscais e Organizações Sociais de Saúde], os projetos que estão em tramitação, como o estatuto de micro e pequenas empresas, a questão previdenciária do servidor público, mensagem que refere ao Detran onde serão retomadas as discussões, além dos trabalhos internos como da revisão da constrição estadual, do regimento interno e reforma administrativa

SESSÃO SOLENE

Durante a sessão plenária solene de instalação da segunda sessão legislativa da 18ª legislatura, Maluf reforçou que a Assembleia Legislativa vai continuar trabalhando para oferecer respostas concretas à sociedade.

 “A população está cada vez mais exigente com relação à gestão eficiente, à transparência e a lisura nas contas pública, o que torna o desafio ainda maior num parlamento renovado como o nosso, que ousa estimular a participação ativa da sociedade nas discussões e nas decisões”, comentou Maluf.  

De acordo com o presidente, o primeiro ano desta legislatura foi de muito trabalho, eficiência e transparência. “Uma ampla reforma administrativa reduziu gastos e melhorou a qualidade dos serviços, permitindo pela primeira vez a devolução de recursos ao governo [R$ 20 milhões] para a aquisição de 150 ambulâncias.  

O projeto de resolução que aperfeiçoou mecanismos de gestão da Casa de Leis, construído pelos deputados juntamente com membros do Ministério Público Estadual (MPE) também foi lembrado por Maluf durante seu discurso.


Participaram da solenidade, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo da Cunha, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Antônio Joaquim, o defensor-geral Djalma Sabo Mendes, deputados estaduais e a sociedade.

Assessoria de Imprensa da Presidência
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