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Deputados estaduais de MT retomam atividades com sessão solene



Do G1 MT

Os deputados estaduais de Mato Grosso retomaram nesta terça-feira (2) as atividades legislativas, dando início oficial aos trabalhos de 2016 com uma sessão solene durante a manhã com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, como representante do Poder Executivo estadual. As votações deverão ser retomadas a partir da manhã desta quarta, com o retorno das sessões ordinárias na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

A sessão serviu para a apresentação da Mensagem do Governador 2016, feita por Paulo Taques. O documento reúne um relatório das ações realizadas pelo Poder Executivo em 2015 e os trabalhos previstos para o ano de 2016. O balanço levou em consideração a dificuldade para se manter o equilíbrio das contas estaduais por força da atual crise econômica no país. O documento foi disponibilizado na internet e pode ser acessado no portal do governo do estado.

Antes da abertura oficial das atividades de 2016, em janeiro os deputados chegaram a interromper o recesso legislativo para votar alguns projetos em caráter de urgência.

Na ALMT, os trabalhos legislativos por enquanto serão conduzidos com a presença de três deputados suplentes devido ao exercício de icenças em andamento: Meraldo de Sá (PSD), em substituição a Gilmar Fabris (PSD); Adriano Silva (PSB), no lugar de Eduardo Botelho (PSB); e Jajah Neves (PDT), que substitui Saturnino Masson (PSDB).

As sessões legislativas no primeiro semestre de 2016 devem ser realizadas até o dia 17 de julho, mas os deputados não poderão entrar em recesso antes de votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017.

Além da peça orçamentária, outros projetos de lei (todos enviados pelo Poder Executivo) devem ter destaque nas discussões parlamentares este ano:  o que institui no âmbito estadual o Estatuto da Microempresa (29/2015); o 775/2015, que autoriza a concessão à iniciativa privada de parte dos serviços dentro do Departamento estadual de Trânsito (Detran); e o de número 1/2016, que trata do plano de custeio e regime próprio de Previdência Social do estado.


Fora do plenário, outros assuntos que deverão movimentar o trabalho legislativo são os temas das três comissões parlamentares de inquérito (CPI) atualmente instaladas – a das Obras da Copa, a das Organizações Sociais de Saúde (OSS) e a da Sonegação Fiscal. Os parlamentares podem também iniciar, ainda no primeiro semestre, os trabalhos da CPI do Ministério Público Estadual, para apurar a emissão de cartas de crédito em benefício de promotores e procuradores.
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