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Home » » Juiz bloqueia bens de prefeito por sobrepreço em aluguel de veículo

Juiz bloqueia bens de prefeito por sobrepreço em aluguel de veículo

Daniel Gonzaga Correa teve bens bloqueados (Foto: Prefeitura de Vale de São Domingos (MT))


O juiz Cláudio Deodato Rodrigues Pereira, da comarca de Pontes e Lacerda, a 483 km de Cuiabá, mandou bloquear os bens do prefeito de Vale de São Domingos, Daniel Gonzaga Correa, por superfaturamento no valor pago na locação de uma caminhonete para o gabinete dele. Também foi determinada a indisponibilidade de bens de três funcionários públicos e de um pecuarista do município, que fica a 491 km da capital. O pecuarista é o dono do veículo. Os valores bloqueados dos réus deverão ser de até R$ 57,2 mil, montante que foi pago no aluguel.

O bloqueio foi determinado para ressarcimento aos cofres públicos. O G1 não conseguiu localizar o advogado de defesa de Correa. Ainda cabe recurso da decisão.

A licitação foi realizada em março de 2013 e ocorreu com direcionamento e com sobrepreço de valores, conforme a denúncia do Ministério Público. De acordo com a acusação, os R$ 57,2 mil pagos pelo aluguel do veículo por menos de seis meses seriam praticamente suficientes para comprar uma caminhonete nova. As fraudes, acusam a Promotoria, ocorreram com ajuda dos servidores públicos e do pecuarista.

O MP afirma que o valor do contrato foi de R$ 206 pela diária de locação, maior que o preço do contrato anterior feito sem licitação, que era de R$ 196. Os dados foram disponibilizados pelo TCE-MT (Tribunal de Contas). O Ministério Público também acusa o prefeito de causar dano aos cofres públicos da prefeitura porque emitiu ordens de pagamento sem notas de liquidação e sem que os serviços de locação fossem prestados na totalidade.

A investigação começou após denúncia anônima feita à ouvidoria do MPE.

Fonte: Do G1 MT

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