Publicidade 1
Publicidade 1

Publicidade 14

Publicidade 14

Publicidade 15

Publicidade 15

Publicidade 16

Publicidade 16

Publicidade 17

Publicidade 17

Publicidade 18

Publicidade 18

Publicidade 19

Publicidade 19

Publicidade 20

Publicidade 20

Publicidade 21

Publicidade 21

Publicidade 22

Publicidade 22

Publicidade 23

Publicidade 23

Publicidade 24

Publicidade 24

Publicidade 25

Publicidade 25
Home » » Estados definem ações para promover desenvolvimento

Estados definem ações para promover desenvolvimento



Os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins, Distrito Federal e Rondônia, que compõem o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, realizaram seis encontros em 2015 e avançaram nas discussões e definição de ações visando a defesa dos interesses interfederativos.

A iniciativa de criar uma entidade para fomentar o desenvolvimento econômico e social da região surgiu em julho de 2015, durante encontro em Goiânia (GO), articulado pelo ex- ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger.

Após estudos realizados pelas equipes jurídicas dos Estados, verificou-se que a melhor opção seria pela formação de um consórcio. Assim, surgiu o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, uma associação pública de natureza autárquica, dotado de autonomias administrativa e financeira, bem como patrimônio e receitas próprios.

O consórcio tem sede em Brasília e seu objetivo é atuar na promoção do desenvolvimento de oito áreas principais: agropecuária, logística, industrialização, educação, empreendedorismo e inovação, meio ambiente e turismo. Com o estabelecimento de cooperação política, técnica, programática e financeira, os estados também buscam promover e incentivar iniciativas inovadoras para melhoria da gestão pública, da eficiência administrativa e da efetividade e eficácia das políticas públicas em diversas áreas.

Projetos

Na agropecuária o foco será a cooperação fitossanitária regional e certificação de qualidade e de origem, a formulação de modelo de regulação do uso de recursos hídricos e a padronização de ações de regularização fundiária e ambiental, entre outros.

Com o objetivo de fomentar a industrialização, o consórcio irá elaborar um mapa de necessidades e oportunidades para investimentos produtivos do Brasil Central e promoção internacional de investimentos mediante “road show”.

Entre os projetos a serem desenvolvidos nas áreas de ciência, tecnologia e inovação, estão a criação de centros de pesquisa e tecnologia associados as atividades produtivas e de uma rede de Parques Tecnológicos do Brasil Central.

O Brasil Central apoiará ainda o desenvolvimento de projetos de empreendedorismo e inovação, inclusive com recursos do FCO e FNO e de investidores privados.

A Rede Brasil Central de Educação funcionará a partir da criação de um centro avançado de formação de professores, tutores/coordenadores pedagógicos e diretores e de disseminação de práticas pedagógicas e curriculares inovadoras. O bloco também trabalhará na elaboração de um novo modelo educacional a ser adotado pelas escolas dos estados que o compõe.

Os projetos a serem desenvolvidos nas áreas de infraestrutura e logística focarão, entre outras coisas, a execução de ações estratégicas nos modais rodoviário, hidroviário, ferroviário e aeroviário visando a integração logística do Brasil Central.

Reivindicações

Em encontro com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, realizado em dezembro, governadores do Brasil Central pediram que haja efetiva participação dos estados membros na definição dos investimentos dos fundos constitucionais e que parte dos recursos seja destinada a participações empreendedoras e em projetos de infraestrutura pública de apoio à produção.

Para isso, sugeriram a criação de comitês temáticos, formados por técnicos dos estados e do Governo Federal, para elaboração das orientações e diretrizes e construção da programação anual do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).

Os governadores reivindicaram ainda que as decisões tomadas no âmbito do Consórcio do Brasil Central e da Agência de Fomento sejam integradas às diretrizes do FCO, visando priorizar a carteira de investimentos definida pelo consórcio no âmbito do FCO; promover a região para atrair investidores nacionais e internacionais; apoiar a elaboração de projetos estruturantes para a região.

A utilização dos encargos financeiros e dos bônus de adimplência para orientar os investimentos da FCO é outro item da pauta entregue ao ministro Gilberto Occhi. O objetivo é influenciar as resoluções anuais do Conselho Monetário Nacional (CMN), de modo a criar linhas prioritárias de crédito voltadas à intensificação da pecuária com práticas modernas e assistidas.

Além disso, foi levantada a possibilidade de os estados e municípios acessarem recursos do FCO por meio de empréstimos para investimentos em infraestrutura pública de apoio à produção. E também que parte dos recursos para fundos de investimentos seja destinada a participações empreendedoras.

Moratória

Por sugestão do governador Pedro Taques, os governadores que integram o consórcio decidiram defender a moratória das dívidas dos estados com a União, medida tomada em 1998, durante a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Parcerias

Os seis governadores membros do consórcio assinaram Termo de Cooperação com a sociedade civil sem fins lucrativos Vetor Brasil e um Memorando de Intenções para formatação de modelo de parceria com a organização internacional Teach for All.

A parceria prevê a seleção e treinamento de profissionais para atuar na concepção, implementação e avaliação de políticas públicas (Trainees de Gestão Pública), sob coordenação da Vetor Brasil, e a elaboração e o desenvolvimento de projetos de apoio a programa de recrutamento, seleção e capacitação de professores da rede pública, a ser desenvolvido pela Teach for All.

“O consórcio Brasil Central é uma inovação do ponto de vista político e administrativo. Temos avançado na discussão de temas de comum interesse aos estados e esperamos ter nossos pleitos atendidos. Juntos, os seis estados que compõem o Brasil Central são responsáveis por sustentar a balança comercial do país. Por isso, merecem mais atenção por parte da Federação”, ressaltou o governador Pedro Taques.

Força política

Juntos, os estados do Brasil Central possuem 18 senadores, 57 deputados federais, que representa quase 10% da Câmara Federal, e 162 deputados estaduais.

Estrutura

O Consórcio Interestadual do Brasil Central foi oficialmente instaurado durante solenidade realizada em novembro, em Brasília, ocasião em que o governador de Goiás, Marconi Perillo, foi eleito presidente do mesmo. O superintendente de Planejamento de Goiás, Thiago Camargo Lopes, foi nomeado secretário-executivo.

Os secretários de Estado de Planejamento, Marco Marrafon, e de Assuntos Estratégicos, Gustavo de Oliveira, foram indicados pelo governador Pedro Taques para compor os conselhos de administração e consultivo, respectivamente, do consórcio.

Além disso, seu quadro de funcionários contará ainda com três diretores, quatro coordenadores, dez assessores e oito auxiliares técnicos.

Para garantir o funcionamento do consórcio, os estados deverão fornecer aporte inicial de recursos financeiros e orçamentários no valor de R$ 11,4 milhões, correspondente a R$ 1,9 milhão para cada estado.

“Os Estados do Brasil Central têm condições de realizar um grande trabalho para que os recursos sejam melhor utilizados. Queremos mudar a lógica da Federação, ou seja, que os Estados deixem de recorrer ao Governo Federal para pedir recursos e pensem, juntos, na construção e implantação de políticas públicas mais eficientes”, afirmou o secretário de Planejamento e membro do Conselho Administrativo do consórcio, Marco Marrafon.

Fonte: Renata Neves - Seplan-MT 

Espalhe por ai :
Copyright © Barra News - Todos os direitos reservados
Barra do Bugres - Mato Grosso - Brasil

Qualquer material nao pode ser publicado, transmitido, reescrito ou distribuido sem autorização