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Eleição de vereadores




A ‘reforma eleitoral‘ trouxe detalhes novos para a eleição de vereadores neste ano. Pode-se filiar, como primeiro exemplo, em outro partido seis meses antes da eleição ou até dois de abril. Antes era de um ano.

A data das convenções também mudou. Antes era de 10 a 30 de junho, agora de 20 de julho a 5 de agosto.

A campanha eleitoral caiu de 90 dias para 45 dias, começa em 16 de agosto. A propaganda no horário gratuito diminuiu de 45 para 35 dias.

Mas a classe política criou espertos mecanismos para tentar chegar ao eleitor. Serão dois blocos de 10 minutos por dia em rádio e televisão.

Mas haverá também 70 minutos por dia de inserções durante qualquer programa de uma televisão.

A classe política sabe que a maioria dos brasileiros tem televisão por assinatura. Na hora do horário gratuito muitos mudavam de canal.

Agora, o cidadão será pego no meio do seu programa favorito. Prefeitos terão 60% do tempo e o vereadores, 40%.

A distribuição do tempo no horário gratuito também mudou. Antes havia um terço do tempo para dividir igualitariamente entre todos partidos.

Agora 90% são de acordo com a bancada de deputado federal de cada partido e 10% para todos os partidos.

A melhor coisa aprovada foi a proibição de empresas doarem dinheiro para campanha. Não se sabe com isso vai funcionar no país do caixa 2.

Como é eleito um vereador? É pelo voto proporcional de acordo com coeficiente eleitoral.

Vejamos um exemplo. Cuiabá tem 400 mil eleitores e 25 vereadores. Suponhamos que na eleição deste ano houvesse 350 mil votos válidos. Divide-se esse número pelo de vereadores.

Daria uns 14 mil votos para eleger um da coligação. Para eleger dois se precisaria o dobro, portanto.

O Brasil é campeão em invenção eleitoral. O eleitor vota em alguém e elege outro por causa da tal coligação.

A eleição deveria ser simples e direta. Cada partido sozinho lançaria quantos candidatos a lei permitisse. Os 25 mais votados, no caso de Cuiabá, seriam os eleitos.

Mas a tradição nossa é de confundir e não simplificar.

Quais as funções de um vereador? Fazer boas leis em primeiro lugar.

Por falar nisso, você se lembra de alguma lei, daquela que a gente lembraria mesmo, feita pelos vereadores em Cuiabá e Várzea Grande nos últimos tempos?

Outra função de um vereador é a de fiscalizar o Executivo. Mas com a mania nacional de governos de coalização, depois de formada a base de apoio, no toma lá dá cá conhecido, os vereadores quase nunca contraria o que o Executivo faz ou deixa de fazer.

Uma terceira função do vereador é de ser o elo do cidadão e o Executivo.

Por fim, não acredite em todas as promessas dos candidatos. Analise se são factíveis.

E ainda olhe o presente, o passado e quem rodeia aquele candidato para você não se sentir um trouxa com a escolha errada que fizer. 

ALFREDO DA MOTA MENEZES é historiador e analista político em Cuiabá.

pox@terra.com.br

alfredomenezes.com
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