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Home » » Juiz condena empresa a indenizar irmãs atingidas por ônibus

Juiz condena empresa a indenizar irmãs atingidas por ônibus

Expresso Norte Sul: empresa foi responsabilizada por acidente com irmãs em bicicleta




A empresa Expresso Norte Sul Transportes Urbanos foi condenada a pagar R$ 40 mil, por danos morais, a duas irmãs menores de idade, que foram atingidas pela porta de um dos ônibus da frota, enquanto andavam de bicicleta, no bairro Pedra 90, em Cuiabá.

A condenação foi proferida pelo juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível da Capital, no dia 30 de novembro.

Conforme consta nos autos do processo, a menor E.S.D. estava na garupa de uma bicicleta, que era conduzida pela sua irmã E.S.K., quando um ônibus, com as portas abertas e em alta velocidade, as atingiu.

O acidente ocorreu em novembro de 2010.

E.S.D., que na época do acidente tinha apenas cinco anos, chegou a ser arrastada pelo veículo por vários metros.

Além de hematomas pelo corpo e uma fratura na bacia, teve que ficar internada por mais de 40 dias.

Sua irmã (com doze anos na data do acidente) também ficou machucada, com uma fratura na clavícula.

A defesa das irmãs ainda relatou que o motorista do veículo, H.S.A.P., fugiu do local, não prestando socorro às vítimas.

Porém, a Norte e Sul afirmou que o motorista do veículo só não prestou socorro porque as irmãs teriam caído sozinhas, e não por culpa do ônibus.

Na versão da empresa, o acidente ocorreu quando E.S.K., que pilotava a bicicleta, tentou virar o guidão.

Além disso, a empresa também declarou que o motorista foi liberado pela Polícia, pois foi constatado que ele não foi responsável pelo acidente.

Responsabilização da empresa

Mesmo entendendo que o responsável pelo acidente foi o motorista, o juiz Yale Sabo Mendes afirmou que a empresa também possui responsabilidade pelos danos causados às vítimas.

“Além disso, preconiza o artigo 333, I, do CPC, que para a configuração da responsabilidade civil é necessário que a parte interessada reproduzida prova mínima de seu direito, o que em tela, restou comprovado, uma vez que o cotejo analítico dos autos é, no mínimo, suficiente para caracterizar a imprudência com a qual agia o motorista do ônibus da Requerida”, completou o magistrado.

Abalos

A decisão de Yale Mendes teve como justificativa o entendimento de que o acidente, assim como as consequências dele, causou “enormes abalos morais” na vida das duas irmãs.

“Isso porque, qualquer pedestre/ciclista que esteja trafegando em sua via e venha a ser abalroado, abandonado no local do fato, e, ainda sofra todas as sequelas físicas e mentais sem qualquer amparo de seu causador, sofre o dano moral”, declarou.

O juiz determinou que a empresa pague, a título de danos morais, o valor de R$ 20 mil a cada uma das irmãs.

A decisão do magistrado ainda determina que, havendo comprovação de que as irmãs receberam o seguro obrigatório DPVAT, o valor deverá ser deduzido da indenização por danos morais.

A Expresso Norte Sul também terá que arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, no valor de R$ 8 mil (20% sobre o valor da condenação).

Cabe recurso da decisão.

Fonte: AIRTON MARQUES MídiaNews - Foto: Jefferson Eduardo/MidiaNews

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