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Home » » Dono de terreno é multado em R$ 100 mil por obstruir córrego

Dono de terreno é multado em R$ 100 mil por obstruir córrego



O proprietário de um terreno localizado ao lado do Parque Ecológico Tanque do Fancho foi autuado em R$ 100 por aterrar uma área de preservação de 5 mil metros quadrados e obstruir o córrego que passa dentro do Parque. A ação foi realizada pela equipe de fiscalização da secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável de Várzea Grande.

De acordo com a secretária de Meio Ambiente, Helen Farias, o terreno foi embargado. “Essa área é uma Área de Preservação Ambiental, ou seja, uma APA. Qualquer intervenção precisa seguir critérios. O córrego jamais poderia ter sido aterrado. O proprietário não solicitou nenhuma licença e além das penalidades terá 20 dias para fazer o plano de recuperação da área degradada e desobstruir o córrego”, disse através da assessoria.

O coordenador de fiscalização, Edipson Morbeck, conta que a fiscalização foi realizada no último dia 17. Conforme os autos, o proprietário explicou que a intervenção na área era apenas para edificação de um muro, já que a área estava “servindo de lixão”. Mas como contrapôs o coordenador, o terreno estava sendo aterrado, “houve desmate, não foi requerida nenhuma licença. Essa é uma área muito sensível, têm animais silvestres e por isso requer muito cuidado”.

A secretária reforça que todo empreendimento particular que necessitar de aterramento e limpeza de área tem que ter licença de localização, ou então licença especial, licença de instalação, licença prévia e licença de operação. “Quem é vizinho de áreas de proteção os critérios são ainda mais rigorosos e os proprietários têm acesso à secretaria de Meio Ambiente onde podem esclarecer dúvidas sobre direitos e deveres quando possuem áreas de preservação permanente e ou de preservação ambiental”.

Fonte: Jardel P. Arruda Olhar Direto - Foto: Assessoria 
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