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Presidente de Câmara de Vereadores é afastado por atrapalhar investigação

Polícia fez busca e apreensão na Câmara de Vereadores de Primavera do Leste (Foto: Ligiane M. Almeida)



O vereador e presidente da Câmara de Vereadores de Primavera do Leste, distante 239 km de Cuiabá, Josafá Martins Barbosa (PP), 44, foi afastado da função e do cargo por determinação da Justiça Estadual, durante operação realizada pela Polícia Civil nesta quarta-feira (4). O G1 entrou em contato com o vereador, que estava reunido com sua defesa e afirmou que deverá se pronunciar sobre o caso ainda hoje.

A operação resultou, ainda, no cumprimento de mandado de busca e apreensão na presidência da Câmara Municipal e no setor de compras da casa. As ordens judiciais foram decretadas pela Vara Única da Comarca de Primavera do Leste. A Polícia Civil também aguarda o cumprimento do mandado de prisão preventiva de um ex-funcionário do setor de compras, cujo ato de exoneração foi publicado nesta quarta-feira (4). A defesa do suspeito informou que ele deverá se entregar na delegacia ainda nesta tarde.

Ao G1, o delegado Rafael Fossari, que conduz as investigações, afirmou que a ação de hoje é uma continuação da Operação “Karcharias”, lançada pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) contra crimes na administração pública. Segundo ele, a operação apura supostas irregularidades na aquisição de serviços e equipamentos para a Câmara de Primavera do Leste.

De acordo com o delegado, há cerca de 15 dias, um servidor foi preso por suspeita de participação na esquema e denunciou um esquema de fraude em licitação para a aquisição de 17 computadores para a Câmara de Primavera do Leste. Conforme a polícia, os equipamentos foram adquiridos, segundo provam as notas fiscais apreendidas, com uma configuração inferior àquela que foi paga e entregue na Casa de Leis.

“Na licitação e nas notas apreendidas pela Polícia Civil durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão constam que foram adquiridos 17 computadores com processadores Core i5 em sua configuração, quando, na realidade, foram entregues equipamentos com uma configuração inferior, Core i3. Ou seja, a Câmara pagou a mais por equipamentos inferiores”, afirmou.
Os orçamentos de algumas empresas eram falsificados"
Rafael Fossari, delegado

Segundo o delegado Rafael Fossari, o setor de compras fazia supostos orçamentos com pelo menos três empresas e aquela que apresentava o melhor preço, vencia. No entanto, os processos licitatórios seriam direcionados. Há indício de fraudes também em compras diretas e há empresas já sob investigação da polícia.

“Os orçamentos de algumas empresas eram falsificados. Eles fraudavam dois orçamentos – de um total de três – e vencia, logicamente, a empresa que eles queriam. Porém, procuramos as empresas que teriam perdido a licitação e elas afirmaram que nunca foram consultadas ou fizeram algum orçamento para a Câmara”, explicou.

Um escrivão da Polícia Civil, formado em Tecnologia da Informação, acompanhou as buscas e verificou a configuração de todos os computadores, comprovando que eles possuíam processadores inferiores ao especificado em nota fiscal, comprovando a fraude. Em depoimento à polícia, o servidor já preso confessou ser o responsável por fraudar os orçamentos e denunciou o envolvimento do funcionário do setor de compras, que teve o mandado de prisão expedido pela Justiça.

Afastamento

Segundo o delegado Rafael Fossari, elementos colhidos no decorrer da investigação indicam a participação do vereador Josafá Barbosa e seu afastamento teria sido pedido porque ele estaria atrapalhando as investigações.

“Os documentos pedidos pelo Ministério Público Estadual não estavam sendo enviados a contento e ele começou a exonerar servidores”, afirmou.

Conforme a polícia, Outras compras feitas pelo órgão também estão sendo investigados na operação. Uma outra licitação que possui indícios de fraudes, de acordo com o delegado, refere-se à aquisição e instalação de câmeras de vigilância em todo o prédio da Câmara de Vereadores, ato também confessado, em depoimento, pelo servidor já preso.

“O rapaz confessou que falsificou documentos para que a empresa já escolhida vencesse a licitação. O processo previa, inclusive, a instalação das câmeras, mas o servidor confessou que ninguém da empresa foi ao local e que ele mesmo foi quem efetuou a instalação dos equipamentos, ou seja, alguma vantagem financeira foi obtida nisso tudo”, disse o delegado.

Fonte: Lislaine dos Anjos Do G1 MT
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